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Detalhes do processo licitatório

Processo: 052/2026

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial976
Nº Processo052/2026
Nº Instrumento007/2026
Exercício2026
Data de publicação28/04/2026
Tipo de resultadoHOMOLOGADA
Tipo de procedimentoCONTRATAÇÃO DIRETA - LICITAÇÃO INEXIGÍVEL
Modalidade de licitaçãoINEXIGIBILIDADE
Tipo de licitaçãoNão se aplica
ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇAO DO NOVO PLANO DE EDUCAÇAO 2026/2036.
Data de ratificação08/05/2026
Data publicação extrato12/05/2026
Valor estimadoR$ 20.000,00
Justificativa da contratação direta--
Justificativa do fornecedor--
Justificativa do preço--

Licitantes

Nome CPF/CNPJ Classificação Situação Valor
ALEXANDRA APARECIDA MENEZES 49632895000176 -- Habilitada R$ 20.000,00

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
007/2026 001.052/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇAO DO NOVO PLANO DE EDUCAÇAO 2026/2036. 49.632.895/0001-76 ALEXANDRA APARECIDA DE MENEZES

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Outros DOCUMENTACAO COMPLETA 03/06/2026 10:43
Termo de Contrato CONTRATO 001.052 03/06/2026 10:41
Termo de homologação HOMOLOGAÇÃO 03/06/2026 10:41
Parecer da assessoria jurídica PARECER JURIDICO 03/06/2026 10:40
Documentos de Habilitação HABILITAÇÃO 03/06/2026 10:39

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