Transparência

Prefeitura Municipal De Zé Doca

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Alto contraste [Alt + 3]

Atenção!

Essas mesmas informações também poderão ser obitidas no site do TCE-MA pelo endereço www.tce.ma.gov.br

Nº Processo

Nº Instrumento

Modalidade de licitação

Tipo de licitação

Finalidade

Data de Abertura

Data de Publicação

Regime de execução

Valor dotação

Valor despesa

Tipo de Procedimento

Autoridade que autorizou

Veículos de divulgação do instrumento convocatório:

Veículos de divulgação da Audiência Pública:

Resultado:

Dt homologação:

Natureza de despesa:

Unidade:

Origem do recurso financeiro:

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE RECUPERAÇAO DE VALORES E CREDITOS TRIBUTARIOS, EM ESPECIFICO PARA REGULARIZAR  RETENÇAO AO S COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA(IR) RETIDO NA FONTE, ALEM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CREDITOS TRIBUTARIOS PARA PERIODO NAO PRESCRITO, VISANDO DEFENDER OS INTERRESES E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA.

Contratos vinculados

Nº Instrumento	Nº Contrato	Objeto	CNPJ	Razão Social	Detalhes
009/2025	001.033/2025	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE RECUPERAÇAO DE VALORES E CREDITOS TRIBUTARIOS, EM ESPECIFICO PARA REGULARIZAR RETENÇAO AO S COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA(IR) RETIDO NA FONTE, ALEM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CREDITOS TRIBUTARIOS PARA PERIODO NAO PRESCRITO, VISANDO DEFENDER OS INTERRESES E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA.	40.730.777/0001-26	GANDRA FILH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FILHO

Andamentos

Tipo de Documento	Descrição	Dt Envio
Outros	RATIFICAÇAO	14/04/2025 15:36:13
Outros	HOMOLOGAÇÃO	14/04/2025 15:35:44
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO	14/04/2025 15:35:24
Termo de Contrato	CONTRATO INEX	14/04/2025 15:34:48
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	14/04/2025 15:34:17

Atenção!

Detalhes do processo licitatório

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC